Novo relatório da ONU apresenta recomendações para proteger direitos das pessoas LGBT

Embora algum progresso tenha sido feito desde o primeiro estudo há quatro anos, destacando a discriminação e a violência contra pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, o quadro geral continua sendo de abuso violento generalizado, assédio e discriminação que afeta pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras e intersexuais (LGBT/I) em todas as regiões, afirma um novo relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira (01).

“A violência motivada pela homofobia e transfobia é muitas vezes particularmente brutal e em alguns casos caracterizada por níveis de crueldade superior a de outros crimes de ódio”, afirma o relatório do Escritório das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH).

“Estes (atos violentos) constituem violações graves dos direitos humanos, muitas vezes realizadas com impunidade, o que indica que as atuais disposições para proteger os direitos humanos dos LGBT e intersexuais são inadequadas.”

O relatório contém 20 recomendações dirigidas aos governos nacionais. Entre elas: revogar leis usadas para punir indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero; proibir a discriminação e incitação ao ódio e à violência contra as pessoas LGBT; reconhecer legalmente relações do mesmo sexo; garantir o acesso a documentos de identidade legais que reflitam o gênero identificado pelo próprio indivíduo, sem impor pré-condições abusivas; e pôr fim a terapias e tratamentos abusivos nos quais pessoas LGBT são muitas vezes sujeitas, como as operações médicas forçadas em crianças intersexuais.

O documento — A/HRC/29/23, sobre as leis discriminatórias e práticas e atos de violência contra indivíduos  com base na sua orientação sexual e identidade de gênero — será apresentado no final de junho aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

Fonte: ONU Brasil