Ministério da Saúde publica edital para os municípios que desejam participar do Projeto Mais Médicos Especialistas

Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (22), o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS, com acompanhamento e supervisão, além de aumentar a oferta desses profissionais, especialmente em regiões prioritárias do país.

O foco do projeto é reduzir filas e o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados, fortalecendo a atenção especializada e garantindo que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de atendimento no SUS.

O PMM-E apoia a atuação de médicos especialistas na rede pública, ao mesmo tempo em que contribui para sua qualificação profissional. Durante o exercício do trabalho, os médicos contam com supervisão e acompanhamento, o que fortalece o cuidado prestado à população e melhora a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Entre os principais objetivos do projeto estão:

• Ampliar a presença de médicos especialistas no SUS;
• Diminuir as diferenças regionais no acesso à atenção especializada;
• Reduzir mortes causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas;
• Melhorar a cobertura e a qualidade dos atendimentos especializados.

O modelo adotado é o de aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado durante a rotina de trabalho do médico nos serviços do SUS, com predominância da prática assistencial supervisionada. O programa também incentiva a educação permanente e a troca de conhecimentos, fortalecendo os ambientes de formação profissional.

Com o novo edital, municípios, estados e o Distrito Federal poderão participar do projeto, informando as vagas disponíveis por meio do sistema e-Gestor, de acordo com a capacidade dos seus serviços de saúde. A adesão será formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, feita conjuntamente pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado.

O edital também permite a solicitação de novas vagas por serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento, ampliando a participação dos territórios e levando a atenção especializada para mais regiões do país.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS e com a ampliação do acesso da população a atendimentos especializados, de forma mais rápida, qualificada e justa.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

• CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA ADESÃO DOS ENTES FEDERADOS SGTES/MS Nº 15/2025 - PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

22/12/2025 - Publicação Edital
Publicação no DOU e no site do PMM

22/12/2025 a 31/12/2025 - Etapa de mobilização e articulação da rede de atenção nos territórios
Período destinado aos entes federados realizarem as articulações institucionais na sua rede assistencial para priorização dos estabelecimentos que entrarão no novo ciclo do Mais Especialistas, em consonância com o Programa Agora Tem Especialistas

02/01/2026 a 12/01/2026 - Adesão dos entes federados
Realizar no Sistema do e-Gestor a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando as vagas e aprimoramento. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos

13/01 a 15/01/2026 - Processamento das vagas confirmadas na etapa anterior
Processamento preliminar do banco de dados com as informações por UF, municípios e estabelecimentos de saúde

15/01/2026 - Publicação do resultado preliminar
Publicação preliminar do levantamento de vagas priorizadas.
Disponibilização no endereço eletrônico

16/01 a 19/01/2026 - Recursos dos gestores
Período de interposição de recursos pelos gestores dos entes federativos em formulário específico

16/01 a 19/01/2026 - Adesão novos municípios 
Período em que os entes federados não aderidos ao Programa Mais Especialistas, poderão realizar no sistema X a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando os serviços, as vagas e aprimoramento que desejam. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos.

20/01 a 23/01/2026 - Análise dos recursos e pedidos de novas adesões
Período de análise dos recursos interpostos pelos gestores, pela CGPLAD

27/01/2026 - Publicação do resultado final
Será publicado duas listas com as adesões dos entes federados já habilitados e dos novos municípios e estados, no endereço do site do Mais Médicos.