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Inscrições abertas para o curso Política de Saúde LGBT

- Claudia Bittencourt



Garantir o respeito à diversidade e capacitar profissionais de saúde para promover atendimento qualificado às populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Esse é o objetivo do curso Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), lançado hoje (12), em Brasília.

Ofertado na modalidade de ensino a distância, o curso é voltado para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aos que atuam na Atenção Básica, mas também está aberto a qualquer pessoa interessada no tema, incluindo gestores, conselheiros de saúde e lideranças e ativistas LGBT. 

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site na UNA-SUS até 10 de setembro de 2015.

O lançamento do curso ocorreu no âmbito do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Controle Social do SUS, que acontece até amanhã (13). O Seminário avalia o processo de formação nos últimos três anos. Durante a mesa de abertura, a secretária substituta da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Kátia Souto, falou sobre o desafio da formação do SUS e para o SUS, processo que envolve a gestão, academia, movimentos sociais e de lideranças para o controle social do SUS. “O ambiente virtual do curso é bastante rico, dialoga com saberes, desperta reflexões sobre humanização e respeito dentro do SUS”, afirmou. Para Souto, as conquistas da população LGBT na saúde ultrapassam as ações de cuidado, pois estão ligadas ao respeito e à democracia. “Reconhecer a diversidade, mudar conceitos e quebrar paradigmas: esses são os grandes desafios e, nesse sentido, o curso é um avanço”. A secretária destaca ainda que uma grande conquista da população LGBT foi o reconhecimento do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foto: Karina Zambrana - SGEP/MS

O secretário executivo da UNA-SUS, Francisco Campos, parabenizou a UNA-SUS/UERJ pelo trabalho realizado na produção do curso pelo “êxito em abordar um assunto tão delicado como esse e colocá-lo em um curso numa sociedade ainda com características conservadoras”. Ele também destacou que o curso, assim como todas as produções da UNA-SUS, possue designer responsivo, ou seja, que permite que o conteúdo do curso se ajuste à tela automaticamente em tablets e smartphones. Campos também abordou a importância das especializações em saúde da família e módulos do PROVAB para a ordenação da formação de recursos humanos para o SUS.

“Ter universidades alinhadas com políticas de saúde voltadas para a equidade, de interesse da população, é um desafio mundial”, disse.  O secretário encerrou sua fala com o anúncio de que, em breve, a UNA-SUS laçará cursos voltados às temáticas da Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e Saúde Indígena.

O diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES), Alexandre Medeiros, representou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) durante o evento. Para ele, o curso tem o propósito claro, que é uma formação na educação que nos leve à libertação, autonomia, respeito à diversidade e defesas de políticas públicas. Ele destaca que a plataforma do curso foi muito bem feita e que a iniciativa tem o poder de mudar as práticas dos profissionais de saúde. “Queremos respeito em cada unidade de saúde. Queremos propor práticas que serão transformadoras nos territórios”, afirmou.

Foto: Karina Zambrana - SGEP/MS

Medeiros também abordou a necessidade de se trazer a discussão para o conjunto das formações, por meio da mudança das diretrizes curriculares, trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Ministério da Educação.

“A conquista do respeito à diversidade é uma luta que se faz todo dia, constante. Só com iniciativas assim conseguiremos reverter a realidade atual, que marginaliza populações vulneráveis”, disse.

“A partir do lançamento desse módulo, outros capítulos da história do SUS estão sendo construídos”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rosalin Scalabrin. Para a secretária, frequentemente o senso comum não permite que as pessoas compreendam a importância e necessidade dessa discussão para a implementação de uma política nacional e integral que atenda a essa população.

A coordenadora geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Christiana Galvão, destacou a importância da discussão sobre a formação de valores, consciência, fortalecimento de práticas que respeitem a diversidade e políticas voltadas aos direitos humanos

Para Gil Casimiro, do departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde, esse é um momento importante para a divulgação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que é desconhecida por grande parte dos profissionais de saúde. Ele destacou que, recentemente, o departamento promoveu um curso sobre liderança, ativismo e controle social do SUS, com foco em DST/Aids com 1.019 inscrições “Estamos comprometidos em cumprir essa política tão importante, que traz a possibilidade de construção de uma sociedade mais justa, onde todos sejam respeitados com direito e dignidade”

A conselheira nacional de saúde e integrante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Fernanda Benvenutty, os movimentos sociais, Ministério da Saúde e demais atores tiveram empenho para chegar ao trabalho apresentado. “Nós temos o papel de provocar, promover discussões e cobrar ações do governo, falar das angústias e o que queremos com relação às políticas públicas. Esse é nosso papel: fazer controle social, propor”.  “Só sabe o valor da diferença dessa Política quem precisa e quem a utiliza”.

A apresentação do curso foi feita pelo coordenador de avaliação e monitoramento da UNA-SUS, Alysson Lemos; pela coordenadora da área  pedagógica  do  Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS/SGTES), Érika Siqueira; e a analista de políticas públicas sociais do DGAP, Marina Melo e Kátia Souto.

Lemos destacou a riqueza de se trabalhar com e para o movimento social, “especialmente no que tange à missão tão nobre de implementação política de um tema tão importante para sociedade”.  

Siqueira destacou o desafio de se trabalhar com um assunto que não é abordado nas graduações, com exceção da diretriz curricular de medicina, alterada há pouco tempo, abordagem e cuidado população LGBT.

O Curso

O curso foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, a partir de uma parceria entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGETS) do Ministério da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que integra a Rede de Instituições Ensino Superior da UNA-SUS, e contou também com a colaboração do Comitê Técnico de Saúde LGBT.

O curso possui ferramentas interativas, focadas nas práticas de atendimento e acolhimento dos profissionais de saúde. Para dinamizar o aprendizado, foram utilizadas diversas ferramentas, como a Biblioteca, que disponibiliza publicações, textos e artigos relacionados ao tema; a Linha do tempo, que oferece a compreensão histórica do tema e mostra os principais acontecimentos importantes na área. Há também o Glossário, com os principais conceitos relativos à saúde população LGBT.

O curso possui três unidades, que tratam dos temas: Gênero e Sexualidade; Estudo da Política LGBT e seus marcos e o Acolhimento e o Cuidado à População LGBT.

“O curso aborda como a questão do gênero e da sexualidade impacta na saúde e faz o aluno refletir sobre suas ações no ambiente de trabalho, como o profissional pode desconstruir preconceitos e entender seus pacientes”, afirmou Marina Melo.

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações da SGEP