Estudo analisa violência contra agentes comunitários de saúde

Um estudo sobre a violência vivenciada por agentes comunitários de saúde (ACS) em territórios vulneráveis do Nordeste brasileiro integrará a edição de maio da revista científica The Lancet Regional Health - Americas. O artigo, que pode ser acessado online, é intitulado Domestic and urban violence faced by community health workers: a multidimensional analysis in vulnerable territories in northeastern Brazil during and after the COVID-19 pandemic.

O objetivo foi analisar a exposição à violência urbana e doméstica entre agentes comunitários que atuam na atenção primária em contextos marcados por desigualdade social e altos índices de violência. A investigação analisou dados coletados em dois momentos: em 2021, durante a pandemia de Covid-19, e em 2023, já no período pós-pandemia. Ao todo, participaram do estudo 1.942 agentes comunitários na primeira etapa e 1.907 na segunda. O trabalho é fruto das investigações da Rede NósAPSBrasil e conta com a coordenação do pesquisador da Fiocruz Pernambuco Sidney Farias. A coordenação-geral é da pesquisadora da Fiocruz Ceará Anya Vieira Meyer, que também coordena a NósAPSBrasil.

A pesquisa foi realizada em municípios do Nordeste, incluindo as capitais Fortaleza, João Pessoa, Recife e Teresina, além das cidades cearenses do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral. O projeto recebeu financiamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fiocruz e do Lemann Research Fund, da Universidade Harvard.

No artigo, os autores lembram que a violência é reconhecida mundialmente como um importante problema de saúde pública, com impactos diretos na qualidade de vida e na organização das comunidades. Um cenário agravado no Brasil por desigualdades estruturais que ampliam a vulnerabilidade de determinados grupos e territórios, sobretudo em áreas urbanas periféricas.

Nesse contexto, os agentes comunitários de saúde ocupam uma posição crucial. Integrados às equipes da Estratégia Saúde da Família, um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), esses profissionais vivem nas mesmas comunidades que acompanham, atuando como elo entre os serviços de saúde e a população. Essa proximidade, porém, também os expõe às dinâmicas de violência presentes nos territórios.

Os resultados revelam detalhes importantes sobre como se processa a violência nos territórios e sinalizam diferenças nas experiências relatadas de acordo com o gênero dos ACS. “O estudo mostra que a violência nos territórios é múltipla e marcada por padrões diferentes entre homens e mulheres que atuam como ACS. Os homens relatam maior exposição à violência urbana, agressões, armas, gangues, enquanto as mulheres se tornam sentinelas para identificar violência doméstica e sexual, especialmente no pós-pandemia. Isso revela dimensões que não aparecem nas estatísticas formais e oferece um retrato sensível e territorializado da violência, fundamental para orientar políticas públicas mais precisas”, afirma o pesquisador Sidney Farias.

De acordo com os autores, as medidas de isolamento social adotadas durante a pandemia dificultaram a realização de visitas domiciliares e o acompanhamento das famílias, o que pode ter contribuído para a subnotificação de casos de violência doméstica naquele período. Com a retomada das atividades presenciais, muitos desses episódios passaram a aparecer com mais clareza nas comunidades.

Para a coordenadora Anya Vieira Meyer, investigar a violência a partir da perspectiva dos agentes comunitários é essencial para compreender os impactos no funcionamento da atenção primária. “No Brasil, a Estratégia de Saúde da Família organiza a atenção primária, que é o alicerce do SUS. O agente comunitário é um profissional ímpar, que vive e trabalha no território, estabelecendo vínculo direto com a população. Compreender a violência a partir desse olhar é fundamental, porque ela interfere diretamente na capacidade de cuidado”, explica.

A pesquisadora destaca ainda que os territórios com maior presença da Estratégia Saúde da Família são, muitas vezes, os mais vulneráveis. “O que nossos estudos têm demonstrado, desde 2019, é que nos locais com maiores indicadores de violência urbana é onde a estratégia está mais presente. Paradoxalmente, é também onde os profissionais enfrentam mais dificuldades de atuação. Ou seja, onde há maior necessidade de acesso à saúde pública, a violência acaba dificultando ou limitando o trabalho dos agentes comunitários”, completa.

Mesmo sendo frequentemente os primeiros profissionais a identificar situações de violência, os agentes comunitários ainda enfrentam limitações institucionais para lidar com esses casos. A ausência de protocolos claros, treinamento específico e mecanismos de apoio pode comprometer tanto a proteção desses trabalhadores quanto a capacidade de resposta do sistema de saúde às vítimas. O artigo tem entre os coautores as pesquisadoras da Universidade de Harvard Marcella Cardoso, Marcia Castro, Aisha Yousafzai e Annekathryn Goodman.

Integrados às equipes da Estratégia Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde são um dos pilares do SUS (Foto: Thiberio Rodrigues/PB)

Nós APS Brasil

A rede Nós APS Brasil é formada por pesquisadores da Atenção Primária à Saúde no país. Criada em 2019, a partir da articulação entre a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (Renasf) e a Rede Fiocruz Nordeste, a iniciativa tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a atenção primária, especialmente no que diz respeito aos atores envolvidos na Estratégia Saúde da Família, por meio da análise de desafios e da proposição de caminhos para seu enfrentamento.