Começam plenárias regionais para 15ª Conferência Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde, promove nos dias 21 e 22 de março as plenárias populares das regiões Sul e Sudeste para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A ideia é mobilizar movimentos sociais, além de conselheiros de saúde para integrarem o processo de debate e organização da Conferência Nacional, que acontece em dezembro deste ano. As plenárias acontecem em Porto Alegre (RS) e em São Paulo (SP).

O Ministério da Saúde apoia a realização das plenárias juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A secretária-substituta da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Kátia Souto, destacou a importância desses encontros. “O grande objetivo é construir um processo de ampliação da participação popular nas conferências municipais e estaduais, que são as etapas deliberativas do processo que culmina com a 15ª Conferência Nacional”, avaliou.

Kátia Souto lembrou ainda que o Ministério da Saúde, por meio de representantes, tem assento no CNS. “Nossos conselheiros estão empenhados no processo de mobilização junto com o Conselho Nacional de Saúde, Conass e Conasems, e temos desenvolvido ações tanto de mobilização dos gestores quanto de apoio aos movimentos sociais e populares”, disse.

As plenárias populares, que antecedem as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional, acontecem neste mês de março nas cinco regiões do país, pretendem, além de mobilizar a população, trazer para o centro das discussões segmentos ainda pouco representados nos espaços de controle social, como movimentos de mulheres, idosos, população do campo e da floresta, juventude, população negra, quilombola, LGBT, população em situação de rua, pessoas com deficiências, entre outros.

A região Nordeste já realizou a Plenária Popular entre os dias 13 e 14 de março. O evento reuniu cerca de 300 pessoas em Fortaleza (CE). Já as plenárias populares do Norte, em Belém (PA), e do Centro-Oeste, em Brasília (DF), estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

CONFERÊNCIA NACIONAL – Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, o evento acontece quatro anos após a última edição, que contou com mais de 4 mil pessoas. O eixo temático da conferência será “Direito do Povo Brasileiro”. O evento, considerado o maior na área da saúde brasileira, será coordenado pelo Ministério da Saúde e CNS e acontecerá de 1º a 4 de dezembro deste ano, em Brasília (DF).

Antes do encontro nacional, serão realizadas as etapas municipais, previstas para acontecerem no período de 9 de abril a 15 de julho, e também as etapas estaduais, entre 16 de julho a 30 de setembro. As conferências de saúde são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional.

Com forte apelo popular, participam do evento integrantes de organizações da sociedade civil organizada, entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde. A Conferência Nacional de Saúde foi criada em 1941 e, ao longo dos anos, o evento foi se consolidando como o mais importante espaço de discussão, controle social e planejamento e de políticas públicas no setor.

AGENDA
Plenária Popular do Sudeste
Data: 21 e 22 de março
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Plenário Franco Montoro
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo/SP

Plenária Popular do Sul
Data: 21 e 22 de março
Local: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS)
Endereço: Rua Santo Antônio, 121- Bairro Floresta, Porto Alegre/RS

Fonte: Blog da Saúde