Artigo sobre o Programa Multicêntrico de Atenção Domiciliar é publicado na revista Pan-Americana de Saúde Pública da OPAS

A última edição da Pan-americana de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) conta com a publicação de artigo produzido pela UNA-SUS. O estudo intitulado Educational strategies for human resources in home health care: 8 years’ experience from Brazil conta a experiência do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância, ofertado pela Rede UNA-SUS.A pesquisa em português foi apresentada em agosto.

Para acessar, a publicação, clique aqui.

O programa foi resultado da UNA-SUS com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar (CGAHD), iniciado em 2012, como estratégia da implantação da Política Nacional de Atenção Domiciliar no SUS. O objetivo da iniciativa foi habilitar e capacitar profissionais de saúde para atuar no âmbito da assistência e da gestão da Atenção Domiciliar através da oferta de 25 cursos de educação a distância (EaD) nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e capacitação, possibilitando atingir mais de 200 mil profissionais de todo o Brasil.

Até o final de 2018, o PMQPAD desenvolveu 105 ofertas educacionais diferentes distribuídas em: - dois cursos de Especialização em Atenção Domiciliar, com carga horária de 360 horas, dirigidas a um público constituído por médicos e enfermeiros dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD);  - dois cursos de Aperfeiçoamento em Atenção Domiciliar, com carga horária de 180 horas, voltadas a um público constituído por gestores e profissionais da saúde ligados aos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD);  101 ofertas de cursos de capacitação autoinstrucional, com carga horária variando de 30 a 60 horas, abrangendo um público amplo de profissionais e gestores da área da saúde, cujas ofertas foram distribuídas em 21 cursos de conteúdos diferentes. Para a efetivação do PMQPAD, houve articulação com oito Instituições da Rede UNA-SUS: UFMA, UFC, UFPE,UFMG, UERJ, UFSC, UFCSPA e UFPel.

Em 2018, foi iniciada a pesquisa avaliativa do PMQPAD com o objetivo de avaliar os processos técnico-pedagógicos e de gestão desenvolvidos no âmbito do PMQPAD e seus impactos na formação e qualificação profissional dos trabalhadores da Atenção Domiciliar no SUS. Sob coordenação das professoras Marta Verdi e Claudia Colussi, do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFSC, a avaliação foi realizada de outubro de 2018 a junho de 2020.

Segundo Leonardo Savassi, da UNA-SUS/UFOP, que foi o Editor do Programa e co-autor do artigo, o estudo foi "capaz de demonstrar a capacidade da UNA-SUS de agregar Universidades de várias regiões do país, para realizar Educação Permanente para profissionais do SUS, com alcance e capilaridade importantes, bem como o fomento a uma política pública de largo espectro, no caso, da Atenção Domiciliar", afirmou.

Dia 4 de agosto de 2020 marcou a finalização da pesquisa com a entrega e publicização dos resultados do estudo apresentados durante o Seminário Virtual de Apresentação do Relatório Final da Pesquisa Avaliativa do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar (PMQPAD). O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde (Mariana Borges Dias e Débora Verdi, da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar), da UNA-SUS (Alysson Lemos e Leonardo Savassi), da UFSC (vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, representando o reitor Ubaldo Cezar Balthazar, professor Fabrício Menegon, chefe do Departamento de Saúde Pública, e professora Sheila Lindner, representante da UNASUS/UFSC), bem como com a participação dos representantes da universidades parceiras do PMQPAD.

A pesquisa mostrou que, de 2013 até dezembro de 2019, o PMQPAD teve mais de 260.000 matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros, cobrindo 5.192 municípios. Os estados com maior número de matrículas foram São Paulo, com 33.840, Minas Gerais, com 33.563, Ceará, com 21.108 e Bahia, com 20.013.

Distribuição das matrículas no PMQPAD por estado, 2020.

Do ponto de vista metodológico, é importante apontar que a pesquisa utilizou dados primários e secundários, provenientes de diversas fontes. Para coleta dos dados primários, previram-se 3 diferentes estratégias, questionário digital, entrevista e análise de documentos com a utilização de 9 diferentes instrumentos de coleta, contemplam as especificidades das modalidades de curso e da avaliação proposta. Foram mais de 30 mil questionários enviados, com uma taxa de resposta variando entre 15 e 81%. As melhores taxas de resposta foram obtidas com os tutores e monitores dos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento, respectivamente. A análise dos dados compreendeu vários procedimentos analíticos como requer a metodologia adotada: análise quantitativa, análise da matriz avaliativa, análise qualitativa e modelo de análise.

Do ponto de vista pedagógico, observou-se que os temas dos cursos disponibilizados aos profissionais de saúde foram escolhidos a partir das demandas apresentadas pela CGAD/MS, desde temas clínicos específicos como o tratamento e cuidado às feridas no domicílio e suas diferenças em relação ao hospital ou Unidade de Saúde, até temas relacionados à implantação e gestão de serviços em atenção domiciliar, ou outros múltiplos fatores que podem interferir no tratamento domiciliar e outros desafios.

Para produção dos recursos educacionais, foram desenvolvidas pesquisas e o lançamento de algumas inovações na Rede UNASUS, como por exemplo, os livros em forma de aplicativos que, uma vez baixados gratuitamente no Google Play e Aple Store, possibilitam o estudo off-line. Desenvolvidos com tecnologia responsiva, esses aplicativos viabilizam a adaptação a qualquer formato de tela de dispositivos móveis como tablets ou smartphones, trazendo um grande diferencial para alunos que vivem e trabalham em locais com acesso restrito e/ou precário à internet.

Para Marta Verdi, o fato de colocar em avaliação um grande programa de educação permanente, de abrangência nacional e com  a finalidade de incrementar a implantação de uma política de saúde fundamental para o SUS, contribui para a qualificação das políticas e programas, para a transformação das práticas da atenção domiciliar e capacitação dos profissionais de saúde. “No âmbito da Rede UNA-SUS, o conhecimento e análise produzidos nessa pesquisa potencializa a competência avaliativa dos processos educacionais desenvolvidos em Rede, com características muito particulares. Trata-se de avaliar, ressaltando as fragilidades, potencialidades da primeira pactuação de formação à distância com o Ministério da Saúde no formato de programa educacional na modalidade à distância, estruturado com foco temático, com avaliação, com pactuação prévia de conteúdo, envolvendo várias instituições em um esforço coeditorial, com uso de diferentes modalidades de curso, que trabalharam diferentes temas, destinados a vários públicos-alvo incluindo gestores em saúde”, disse.

Ela destaca que “a democratização do acesso, que fez com que o PMQPAD tivesse grande capilaridade e abrangência na formação de profissionais no país todo, foi um dos grandes pontos fortes do PMQPAD. Até o final de 2018, foram cerca de 200 mil matrículas nos cursos do programa, alcançando profissionais de 4.671 mil municípios dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, chegando a representar cerca de ¼ de todas as matrículas do sistema UNA-SUS já realizadas até então”, afirma.

Caracterização dos cursos e dos estudantes do PMQPAD

A análise da caracterização dos cursos e dos estudantes foi feita a partir de duas fontes disponibilizadas pela UNA-SUS, o banco de dados secundários da Plataforma Arouca e os dados da UNA-SUS em Números, que contém informações sobre todas as ofertas de cursos já realizados. O banco de dados conta com informações de 180.888 matrículas realizadas nos cursos oferecidos pelo PMQPAD, sendo que tais matrículas são relativas à 89.411 pessoas.

De acordo com os dados, mais de 80% dos alunos que concluíram os cursos eram do sexo feminino, mais da metade atuava na Atenção Primária, e a faixa etária predominante foi entre 30 e 39 anos. Apesar da incompletude da variável “tipo de equipe”, a maioria dos que tinham essa informação, atuava em Equipes de Atenção Básica (EAB) ou da Estratégia Saúde da Família (ESF). Sobre a distribuição geográfica, as regiões Sudeste e Nordeste foram as que tiveram maior número de profissionais que concluíram a especialização e o aperfeiçoamento.

Ao analisar os cursos autoinstrucionais, foi possível observar que o perfil dos concluintes mostra características semelhantes observadas nos cursos de especialização e aperfeiçoamento. Embora nem todos os cursos autoinstrucionais tivessem como público-alvo profissionais de nível superior, mais de 80% dos matriculados tinham formação nesse nível. Cerca de 10% do total de matriculados nos cursos autoinstrucionais atuavam em equipes de Atenção Domiciliar (EMAD ou EMAP) e mais de 70% atuavam em equipes na Atenção Básica (EAB ou ESF).

Embora a maioria dos alunos (58,7%) tenha se matriculado em apenas um dos cursos do PMQPAD, mais de 10 mil profissionais (11,9%) se matricularam em 4 ou mais cursos, indicando a importância do programa na formação desses profissionais para qualificação do atendimento na atenção domiciliar no SUS.

Avaliação ancorada na matriz avaliativa do PMQPAD

A avaliação do programa se deu por meio de uma matriz avaliativa composta por 4 dimensões, que resultaram na aplicação de 34 indicadores desdobrados em 85 medidas diferentes. A matriz auxiliou a proceder uma avaliação específica de um dos 25 cursos desenvolvidos, gerando um juízo de valor sistematizado que foi disponibilizado diretamente ao gestor do curso avaliado. Além disso, consta do relatório final a sistematização de uma análise mais ampla do PMQPAD como um todo, ancorando a análise avaliativa apresentada no Seminário Virtual do dia 04 de agosto. Os resultados da pesquisa avaliativa indicaram como aspectos mais relevantes a melhoria no processo de trabalho das equipes de AD, bem como o aumento no número de municípios com serviço de AD, e o consequente aumento do número de equipes de AD e dos procedimentos em AD (não só em quantidade, mas em variedade de procedimentos também).