Práticas éticas e legais no enfrentamento da morte


Carga horária: 15 horas

Público-alvo:

Preferencialmente, profissionais de saúde de níveis superior e médio que atuam na Atenção Básica do SUS.

Formato: Ensino a Distância
Nível: Educação Profissional e Tecnológica
Modalidade: Qualificação Profissional

A morte ainda é um tabu em muitas culturas. Apesar de a Atenção Básica ter como principal pilar a promoção da saúde, a prevenção de agravos e a reabilitação do usuário, em alguns momentos será inevitável não se deparar com situações de urgência, emergência e de falecimento, seja no domicílio, na comunidade ou até mesmo nas unidades de saúde, como nos casos de mal súbito. Dessa forma, o entendimento dos processos fisiológicos do processo de morte, bem como o conhecimento acerca das causas de morte e suas repercussões legais propiciam tanto um ambiente de maior segurança na realização de condutas por parte dos profissionais de saúde quanto um cenário de maior preservação de possíveis provas criminais, auxiliando no processo de busca por justiça. Neste curso, o estudante será capaz de: i) Esclarecer sobre a influência do biodireito e da bioética e suas implicações nas condutas profissionais diante da morte e do processo de morrer; ii) Conceituar a morte, o processo de morrer, os critérios de diagnóstico e as formas de constatação do óbito; iii) Compreender como fazer os registros da declaração de óbito e as consequentes normas de encaminhamento do cadáver; iv) Conhecer questões acerca dos direitos sobre o cadáver, o seu destino e o papel do profissional de saúde na preservação dos vestígios associados, pois são importantes provas judiciais. Este curso faz parte do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica.

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Encerrada em 30/11/2020