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Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é apresentada

- Claudia Bittencourt



A Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi apresentada à Fiocruz Brasília e à Secretaria Executiva da UNA-SUS na última sexta-feira (17). O encontro fez parte das ações de cooperação entre a Fiocruz e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e que está fortalecendo os processos de educação permanente.

Na ocasião, o analista técnico de políticas sociais e coordenador geral de formação de agentes públicos e sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), Marcílio Marquesini apresentou a Política, lançada em 2013.

O documento estabelece os princípios e diretrizes para a instituição da perspectiva político-pedagógica, fundada na educação permanente na Assistência Social. Marcílio também fez um balanço das principais iniciativas do MDS quanto a formação e capacitação de profissionais do Sistema Único de Assistência Social desde 2012, como o CapacitaSUAS.

Foto: SE/UNA-SUS

Os percursos formativos e as ações de formação e capacitação, compreendidas no âmbito desta Política, destinam-se aos trabalhadores do SUAS com Ensino Fundamental, Médio e Superior que atuam na rede socioassistencial governamental e não governamental, assim como aos gestores e agentes de controle social no exercício de suas competências e responsabilidades. “Os trabalhadores do SUAS são o público alvo da Política”, afirmou Marquesini. “Queremos que a cultura da educação permanente se torne realidade nos estados e municípios brasileiros.

Nesse contexto de troca de expertises na área, o coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva da UNA-SUS, Alysson Lemos falou sobre a iniciativa da UNA-SUS. Durante a apresentação, Lemos abordou a necessidade de capacitação de profissionais de saúde no Brasil e destacou a importância das Equipes de Saúde da Família.

Foto: SE/UNA-SUS

Política Nacional de Educação Permanente do SUAS

“O objetivo geral da Polícia é institucionalizar, no âmbito do SUAS, a perspectiva político-pedagógica e a cultura da educação permanente. Para isso, foram estabelecidos diretrizes e princípios e definidos meios, mecanismos, instrumentos e arranjos institucionais necessários à sua operacionalização e efetivação.”, como sinaliza documento. A Política prevê ações de capacitação profissional em diferentes tipos de formação, como técnico de nível médio, aperfeiçoamento, especialização e mestrado.

“A formulação da Política em um contexto que evidencia a necessidade de responder às demandas de fortalecimento de uma ampla rede de proteção social no Brasil, aponta a formação e o desenvolvimento dos atores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade.”

Acesse a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS na íntegra.

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações do MDS.