Secretaria de Vigilância em Saúde Pública convida para apresentação de propostas educacionais

Foi publicado nesta semana pela Secretaria de Vigilância em Saúde o Chamamento Público nº 5, de 10 de abril de 2014, que visa receber propostas de iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde. O objetivo é selecionar projetos educacionais que contribuam para o desenvolvimento de iniciativas que qualifiquem os profissionais de saúde que atuam na área de vigilância em saúde no Brasil.

As propostas serão viabilizadas por meio de parcerias com instituições de ensino e podem ser enviadas até 26 de maio de 2014. A submissão dos projetos será realizada com o preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: www.saude.gov.br/svs. Após o preenchimento, os formulários deverão ser enviados para o e-mail: qualifica.svs@saude.gov.br.

As propostas podem ser apresentadas para os seguintes fins, níveis educacionais e áreas temáticas:

Recursos educacionais

Compartilhamento de objetos educacionais e módulos autônomos na área da vigilância em saúde, incluindo o desenvolvimento de jogos, aplicativos, produção de vídeos, tradução de materiais, entre outros.

Cursos

Os cursos propostos, em diversos níveis de capacitação, devem, preferencialmente, ser compostos por módulos articulados entre si, com período de oferta determinado e certificação pela instituição proponente ou consorciada.

Capacitação: cursos de curta duração que objetivam o aperfeiçoamento da gestão municipal da vigilância em saúde. Devem, preferencialmente, utilizar a estratégia de educação a distância e contemplar as propostas contidas no Anexo I do Chamamento. Entre as sugestões apresentam-se o Curso Básico de Vigilância em Saúde; Controle dos vetores de importância em Saúde Pública; Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e Outras Doenças Relacionadas à Pobreza, entre outros temas abordados.

A oferta deve ser nacional, ou focalizada em áreas geográficas em que o perfil epidemiológico justifique a demanda regional.

Cursos de pós-graduação: cursos de especialização ou mestrado, ofertados por instituições de ensino, de modo presencial ou a distância. Os projetos dessa modalidade podem ter enfoques específicos em áreas de prioridade, como vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis e de agravos de interesse em saúde pública; vigilância em saúde do trabalhador; vigilância em saúde ambiental; análise da situação de saúde; avaliação em saúde aplicada à vigilância em saúde; e gestão da vigilância em saúde.

Os cursos de pós-graduação submetidos deverão prever, no mínimo, 80% de suas vagas para profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as disciplinas de epidemiologia, análise da situação de saúde e avaliação em saúde aplicada à vigilância em saúde devem ser contempladas em ao menos 40% de sua carga horária.

Todas as dissertações e monografias devem contribuir para o aprimoramento do SUS.

Diretrizes para submissão

De acordo com as regras do chamamento, as propostas devem estar articuladas com as instâncias de gestão do SUS, em esfera nacional, estadual, regional ou municipal, justificando a importância do desenvolvimento da proposta, que deve atender às necessidades de qualificação dos trabalhadores do SUS. Além disso, devem ser observadas as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e os dispositivos da Portaria GM/MS nº 1.378, de 2013 e GM/MS nº 3.276.

Uma instituição de ensino poderá apresentar mais de uma proposta, sendo que cada uma delas poderá contemplar mais de um projeto, preferencialmente articulados entre si. Para cada projeto vinculado à proposta, deverá ser preenchido um formulário específico, de acordo com o nível do projeto, e enviado conjuntamente com o formulário da proposta.

O resultado será divulgado a partir de 30 de junho, por meio do site da SVS e publicado no Diário Oficial da União (DOU), bem como no Portal de Convênios. Recursos podem ser apresentados no prazo de dez dias consecutivos, a partir data da publicação do resultado final no DOU.

As dúvidas relativas ao Chamamento devem ser encaminhadas à SVS, pelo e-mail qualifica.svs@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3213-8401.

Para obter mais informações e ler o chamamento na íntegra, acesse ao link: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/11/Chamamento-Iniciativas-Educacionais-pdf.pdf