Processo de adesão à Rede UNA-SUS é oficializado pelo Diário Oficial da União

 

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril, o resultado do chamamento público do Edital Nº 57, de 23 de Outubro de 2013, que trata do processo de adesão de novas instituições à Rede UNA-SUS.

A partir da data da publicação, a Rede UNA-SUS passar contar com mais 20 instituições, citadas abaixo, totalizando 35 participantes ao total:

1.         Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC);

2.         Universidade Federal de Alagoas (UFAL);

3.         Universidade do Estado do Amazonas (UEA);

4.         Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

5.         Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ);

6.         Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

7.         Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

8.         Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

9.         Universidade Federal do Pará (UFPA);

10.       Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

11.       Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);

12.       Universidade Federal do Piauí (UFPI);

13.       Universidade Estadual de Londrina (UEL);

14.       Universidade Federal do Paraná (UFPR);

15.       Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

16.       Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

17.       Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS);

18.       Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC);

19.       Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFSE);

20.       Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dessa forma, o Sistema UNA-SUS estará presente em todas as regiões do país. Das novas instituições de ensino, sete estão no Nordeste, quatro no Norte, quatro no Centro-Oeste, quatro no Sul e uma no Sudeste. “É com muita satisfação que recebemos essas universidades. Agora, todas as regiões do país estão cobertas, inclusive a região Norte e o interior do país”, afirma o secretário executivo da UNA-SUS, Francisco Campos.

O processo de adesão foi iniciado 23 de outubro e encerrado em 8 de dezembro. Para participar da seleção, as instituições se cadastraram, preencheram o formulário de adesão e apresentaram os planos de trabalhos, conforme descrito no edital. A análise final das inscrições solicitadas e dos documentos foi realizada pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, por meio de sua equipe técnica, juntamente com a Diretoria de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/MS), de acordo com o edital. Os planos de trabalho e a documentação foram submetidos à análise do Colegiado Institucional do Sistema UNA-SUS em 02 de abril de 2014.

De acordo com o Decreto 7.385/2010, que instituiu o Sistema UNA-SUS, essa adesão é feita por meio de celebração de convênios e termos de cooperação com o Ministério da Saúde para a atuação articulada, visando atender aos objetivos da UNA-SUS.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tiveram o pedido de adesão indeferido, poderão recorrer da decisão, de acordo com os subitens 6.2 e 6.3 do Edital nº 57 de 23 de Outubro de 2013, por meio do e-mail editais@unasus.gov.br. Os recursos que deverão ser apresentados ao Colegiado Institucional no prazo de dois dias úteis, a partir da presente data.