Gestores têm até 31 de dezembro para concluir a pactuação de 2015

O Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), informa às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES/SMS) que o fechamento do SISPACTO para registro de metas e situação da pactuação nos estados, Distrito Federal, regiões de saúde e municípios acontecerá no próximo dia 31 de dezembro.

“Dia 31 de dezembro ocorrerá o fechamento do SISPACTO para o registro da pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores de 2015. Por isso, solicitamos aos secretários estaduais e municipais de Saúde e equipes técnicas que mobilizem esforços para conclusão do processo de pactuação deste ano, disse o diretor do DAI, Jorge Harada.

SITUAÇÃO ATUAL - Até o momento, apenas a Secretaria de Saúde de Minas Gerais não iniciou o registro de metas. Outras seis Secretarias Estaduais de Saúde (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima) e o Distrito Federal estão na fase de preenchimento da planilha de pactuação.

Já validaram a planilha de pactuação as secretarias do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, 19 no total.

Segundo o informe, em todo o país o número e a proporção de regiões de saúde conforme situação da pactuação distribui-se da seguinte maneira: 223 não iniciadas (50,92%), 5 em preenchimento (1,14%), 21 validadas (4,79%) e 189 homologadas (43,15). Em relação aos municípios, a situação da pactuação distribui-se da seguinte maneira: 38 não iniciadas (0,68%); 165 em preenchimento (2,96%); 103 validadas (1,85%) e 5.263 homologadas (94,51%).

Fonte: Ministério da Saúde, por Tania Mello