Especialista faz análise dos avanços na luta contra o tabagismo

Brasil contabiliza importantes avanços na luta contra o tabagismo. Segundo a pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA) em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no país entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

Uma das principais ferramentas para a redução do tabagismo no Brasil foi a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT), que no dia 5 de novembro comemorou 10 anos desde a sua ratificação pelo Senado Federal. A Convenção-Quadro é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história e visa conter a epidemia do tabagismo em todo o mundo. No Brasil, ela ganhou o status de Política de Estado e o cumprimento de suas medidas e diretrizes tornou-se uma obrigação legal do governo brasileiro. Só no século XX, o tabagismo foi responsável por 100 milhões de mortes.

A secretária-executiva da Comissão Nacional para o Controle do Tabaco INCA, Tânia Cavalcante, concedeu uma entrevista ao Blog da Saúde e aponta as melhorias e os próximos passos para a redução do tabagismo.

Dez anos após este acordo, quais foram os principais avanços do Brasil na luta contra o tabagismo?

Nós tivemos uma lei aprovada em 2011 que proibiu o ato de fumar em ambientes coletivos, inclusive aqueles semiabertos, como varandas e terraços. Foi uma atitude muito importante, pois sabemos que o tabagismo passivo reduziu bastante, principalmente no ambiente de trabalho. Para se ter uma ideia, em 2008 cerca de 25% da população se dizia exposta a fumaça ambiental do tabaco nos ambientes de trabalho. Esse número caiu em torno de 13,5% em 2013.

A redução no número de fumantes também foi importante?

Houve uma redução significativa na proporção de fumantes com mais de 18 anos: 30,7% nos últimos nove anos. Isso mostra que a implementação das medidas da convenção surtiu um efeito importantíssimo. Isso foi possível com a proibição do fumo em locais fechados, aumento dos impostos sobre o cigarro que pressionam os preços, que atinge especialmente entre os jovens. Outro ponto importante será o aumento das advertências sanitárias nos maços, aprovada em 2011, e que entrará em vigor em 2016. A partir desta data, além da face que a embalagem já possui falando dos malefícios do cigarro e outros produtos do tabaco, teremos mais 30% de espaço com informações.

O acordo foi ratificado por mais 180 países. As ações executadas pelo Brasil colocam o país em um bom cenário internacional?

Sim. Um dado importante da última análise mostrou que o Brasil já está começando a mudar o tabagismo em populações de menor renda e escolaridade. Na maioria dos países que já vem reduzindo o consumo, observa-se que o tabagismo passa a se concentrar em populações de menor renda e escolaridade. No Brasil, nestes últimos cinco anos, observa-se que o aumento da redução entre homens com 0 a 7 anos de escolaridade foi maior de que homens com escolaridade mais alta. O tabagismo é um fator de inequidade, ele aumenta a pobreza das pessoas. Muitos chefes de família deixam de comprar comida e outras coisas importantes para a família porque é dependente de nicotina e vai gastar uma boa parte de seu trabalho para comprar o cigarro. Nos grupos mais jovens, com menos de 25 anos, também houve uma redução maior do que nas faixas mais velhas. O que mostra que este grupo está mais sensível para questão e mais motivado a deixar de fumar.

Em sua opinião, quais são os próximos passos para diminuir da prevalência do cigarro no Brasil?

Uma das coisas mais importantes que aconteceu no Brasil foi a proibição das propagandas nos pontos de vendas. A propaganda é um fator que incentiva a iniciação entre os jovens. A linguagem, o formato, tudo é direcionado para captar os adolescentes. Com essa proibição, as empresas passaram a usar as embalagens como veículo de propaganda. Hoje, as embalagens estão cada vez mais atrativas e coloridas e estão sempre em destaque, com luzes, neon. Sempre perto de coisas que atraem os adolescentes, como balas e doces. Precisamos mudar isso. Precisamos seguir o exemplo da Austrália e adotar uma medida que proíbe a exibição da embalagem nos pontos de venda, deixando o cigarro embaixo do balcão e adotar maços padronizados, cor cores padronizadas e não atrativas, com o nome da marca e as advertências sanitárias.

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003, a convenção já foi ratificada por 180 países e possibilitou ganhos significativos para a saúde pública no âmbito do controle do tabagismo. O objetivo da CQCT é proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.

Fonte: Ministério da Saúde, por Gabriela Rocha