Ministro da Saúde profere aula inaugural do PROVAB
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ministrou, nesta terça-feira (19), a aula inaugural do curso de especialização oferecido pelo Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab por meio de universidades do sistema UNA-SUS. A aula foi realizada por webconferência e teve como público alvo os 1.614 profissionais bolsistas selecionados para o curso – 1.167 enfermeiros e 410 dentistas –, mas sua transmissão foi aberta ao público e pôde ser acessada pela internet. Participaram da abertura, o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Mozart Sales; o secratário executivo da UNA-SUS, Francisco Eduardo Campos; e o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), José Enio Servilha Duarte.
Assista aqui o vídeo da aula inaugural.
Para o Secretário Executivo da UNA-SUS, Prof. Francisco Campos, as especializações valorizam ainda mais o diploma e o trabalho dos profissionais da atenção básica. "Está sendo dada a oportunidade a esses trabalhadores de fazerem parte da construção do SUS que todos sonharam para o país, com formação específica em grandes universidades", destacou Campos.
Em sua fala, o ministro Padilha enfatizou a centralidade do profissional de saúde no conceito do programa. “O principal objetivo é oferecer uma nova experiência aos profissionais, promovendo um processo de aprendizagem continuado e permanente, um acompanhamento integral do profissional ao longo de sua formação”, esclareceu. “Com esta ação, pretende-se agregar valor àquele profissional que opta por atuar e adquirir experiência nesse nível tão importante da assistência – a Atenção Básica, porta de entrada principal do paciente no sistema de saúde”. O ministro destacou, ainda, o pioneirismo do Brasil na implementação do Provab. “Nenhum país deste tamanho, com mais de 100 milhões de habitantes, se propôs a perseguir um desafio como este – o de levar a atenção integral à toda a população”, declarou.
O ministro também destacou as demais estratégias de formação e provimento de profissionais de saúde no Brasil, entre elas, a quitação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e a criação de novas vagas de graduação e residência médica nos próximos anos. Ele apresentou também os avanços e desafios na área de assistência primária no país. “Sabemos que, para conseguirmos oferecer um bom serviço na unidade básica de saúde, é necessário ter uma estrutura física que dê condições para os profissionais de saúde atuarem com qualidade. Por isso, o Ministério da Saúde tem aumentado seu investimento na Atenção Básica – de 2010 a 2012, o montante investido cresceu 37%”, enfatizou.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e a ampliação e construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) também foram apontados pelo ministro como exemplo desse reforço na Atenção Básica. “Temos a meta de até 2014 reformar 9 mil e ampliar 11 mil unidades básicas de saúde, além de construir outras 3 mil novas unidades. Além disso, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, estamos oferecendo incentivos financeiros para as equipes de Saúde da Família que tiverem bom desempenho”, completou o ministro Padilha.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi lançado no ano passado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar o atendimento na Atenção Básica, garantindo aos serviços um padrão nacional de qualidade. O objetivo do programa, que integra a política Saúde Mais Perto de Você, é elevar os recursos para as unidades básicas que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde para incentivar um atendimento de maior qualidade.
O Provab foi criado para incentivar médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas a atuarem na Atenção Básica de localidades consideradas prioritárias.
O CURSO – Estão participando do curso, como bolsistas, profissionais selecionados no Provab que ainda não tinham sido contratados pelas secretarias de saúde quando o edital da especialização foi lançado. Eles vão receber bolsa custeada integralmente pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.384,82, e deverão cumprir, semanalmente, 32 horas de atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da atenção básica do município, além de oito horas em atividades acadêmicas. Os participantes serão supervisionados por instituições de ensino superior, hospitais de ensino e programas de residência. Para ter direito à bolsa, o profissional não pode ter vínculo empregatício com a Atenção Básica. Dez universidades públicas, integrantes do sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), serão responsáveis por ministrar o curso.
PRÓXIMOS PASSOS – Os profissionais de saúde bolsistas devem se apresentar à secretaria de saúde do município para o qual foram indicados, onde receberão orientações quanto às suas atividades na atenção básica local. A distribuição dos profissionais foi definida conforme a escolha do profissional, o interesse dos municípios em receber bolsistas e a disponibilidade de vaga nas respectivas unidades básicas de saúde. O curso de especialização será ministrado à distância e terá duração de um ano, de 19 de junho deste ano a 30 de junho de 2013. As atividades em serviço terão início, oficialmente, em 20 de junho e, as atividades acadêmicas, em 1º de julho.
Caso o profissional selecionado para a especialização tenha dificuldade de comunicação com o município, deverá entrar em contato com a organização do Provab pelo e-mail provabs@saude.gov.br. As orientações quanto ao recebimento da valor da bolsa e o cronograma das atividades acadêmicas do curso serão divulgados oportunamente no site do programa: http://provab.saude.gov.br.
Com informações do Portal Saúde
