Instituição Educacional
Todas instituições públicas de educação superior credenciadas para oferta de cursos na modalidade educação a distância podem aderir ao Sistema Universidade Aberta do SUS. De acordo com o Decreto 7.385/2010, a adesão é feita pela celebração de convênios e termos de cooperação com o Ministério da Saúde para a atuação articulada visando atender aos objetivos da UNA-SUS.
Atualmente o Ministério da Saúde mantém convênios de adesão à Rede UNA-SUS com várias instituições educacionais (ver Quem compõe a rede) de diferentes regiões do País.
Essas instituições aderiram a rede entre 2008 a 2010, apresentando projetos que foram avaliados por um comitê composto por especialistas em educação a distância na área da Saúde, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
As instituições assumiram os seguintes compromissos mínimos:
- Produzir materiais instrucionais para curso a distância para profissionais de saúde de acordo com as diretrizes da UNA-SUS (garantindo compatibilidade tecnológica e catalográfica) e licenciá-los para livre circulação com finalidades educacionais não-comerciais;
- Desenvolver atividades de pesquisa de cooperação técnica visando o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias educacionais e a implantação da própria rede UNA-SUS;
- Oferecer cursos de pós-graduação para no mínimo 1.000 profissionais de saúde;
- Capacitar tutores para educação permanente em rede na área da saúde.
